Lei nº 1.595-2021 de 26/03/2021

Modifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Educação (Cacs-Fundeb)

Lei nº 1.593-2021 de 17/03/2021

Ratifica o Protocolo de Intenções para aquisição de vacinas - covid-19

Lei nº 1.594-2021 de 17/03/2021

Reformula o Instituto de Pensão e Aposentadoria Municipal (Ipam)

Lei nº 1.590-2021 de 11/03/2021

Transforma vaga dda função gratificada de Diretor-Geral em Coordenador Administrativo - Educação

Lei nº 1.591-2021 de 11/03/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 86.800,76) - FMAS

Lei nº 1.592-2021 de 11/03/2021

Substitui o Prêmio por Assiduidade em 14º salário - Câmara

Lei nº 1.588-2021 de 04/03/2021

Dá nome de bairro Antônio Pereira de Souza (Sr. Souza) ao antigo bairro São Pedro II

Lei nº 1.589-2021 de 04/03/2021

Estabelece reserva de mesas para deficientes

Lei nº 1.586-2021 de 24/02/2021

Dá nome de Daniel de Souza Alves a rua da Vila de Campo Alegre

Lei nº 1.587-2021 de 24/02/2021

Altera vencimento de Assessor de Controle Interno e reorganiza a estrutura da Câmara Municipal

Lei nº 1.584-2021 de 10/02/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 700.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.585-2021 de 10/02/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 290.454,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.583-2021 de 18/01/2021

Cria o Banco de Voluntários Municipal

Lei nº 02-2020 de 29/12/2020

Altera dispositivos da Lei nº 20-1977

Lei nº 1.581-2020 de 15/12/2020

LOA 2021

Lei nº 1.582-2020 de 15/12/2020

Aprova o Relatório Final de Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação - Altera a Lei nº 1.275-2015

Lei nº 1.580-2020 de 09/12/2020

Dá nome de Léa Cosendey Alves a rua transversal, sem saída, em Campo Alegre

Lei nº 1.579-2020 de 26/11/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 61.714,08) - FMS

Lei nº 1.578-2020 de 11/11/2020

Eleva a procissão de Santa Rita de Cássia à concidão de patrimônio cultural e imaterial

Lei nº 1.577-2020 de 30/10/2020

Altera os elementos de despesas das fichas 43 e 46 da tabela da Lei nº 1.570-2020

Lei nº 1.574-2020 de 21/10/2020

Abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 4.494.866,00) - Executivo, FMS e FMMADS

Lei nº 1.575-2020 de 21/10/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 158.440,75) - Poder Executivo

Lei nº 1.576-2020 de 21/10/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 1.450.822,16) - FMS

Lei nº 1.571-2020 de 23/09/2020

Abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 2.299.043,03) - FMS

Lei nº 1.572-2020 de 23/09/2020

Dá nome de Engenheiro Ogelson Acioly Gama à rua de acesso ao bairro São Pedro II