A Lei

Lei nº 14-1978 de 22/11/1978

Autoriza a permuta de uma área de terras no bairro Santo Antônio

A Lei

Lei nº 13-1978 de 09/11/1978

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 12-1978 de 17/10/1978

Autoriza a aquisição imóvel do Sr. Antônio Carlos Pires Guimarães

A Lei

Lei nº 07-1978 de 16/10/1978

Dá nome de Antônio Rocha e Silva Júnior a rua do Loteamento Renata (Centro)

A Lei

Lei nº 09-1978 de 16/10/1978

Autoriza a aquisição de imóvel do Sr. João Baptista Curty França

A Lei

Lei nº 10-1978 de 16/10/1978

LOA para 1979

A Lei

Lei nº 11-1978 de 16/10/1978

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 05-1978 de 04/08/1978

Autoriza a permuta de uma área de terras na R. Cel. Marcelino de Paula com uma na R. Eugênio Tavares Martins

A Lei

Lei nº 06-1978 de 04/08/1978

Dá nome de Abelardo da Costa Villa Nova a rua em Euclidelândia

A Lei

Lei nº 04-1978 de 26/05/1978

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura

A Lei

Lei nº 03-1978 de 23/05/1978

Reformula o Quadro de Pessoal Efetivo

A Lei

Lei nº 02-1978 de 14/04/1978

Autoriza a aquisição de imóvel denominado 'Chácara Bela Vista'

A Lei

Lei nº 01-1978 de 21/03/1978

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 23-1977 de 19/12/1977

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 22-1977 de 15/12/1977

Institui a Taxa de Iluminação Pública

A Lei

Lei nº 21-1977 de 29/11/1977

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 20-1977 de 28/11/1977

Institui o Código Tributário Municipal

A Lei

Lei nº 17-1977 de 22/11/1977

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

A Lei

Lei nº 18-1977 de 22/11/1977

Institui a Taxa de Iluminação Pública

A Lei

Lei nº 19-1977 de 22/11/1977

Abertura de Crédito Adicional Especial

A Lei

Lei nº 16-1977 de 16/11/1977

Autoriza a alienação de uma área de terras à Companhia Brasileira de Energia Elétrica

A Lei

Lei nº 14-1977 de 26/10/1977

Altera o art. 1º da Lei nº 12-1977 (Crédito Adicional Especial)

A Lei

Lei nº 15-1977 de 26/10/1977

Abertura de Crédito Adicional Suplementar

A Lei

Lei nº 13-1977 de 14/10/1977

LOA para 1978

A Lei

Lei nº 12-1977 de 29/09/1977

Abertura de Crédito Adicional Especial

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