Lei nº 1.646-2021 de 26/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 815.499,84) - FMS

Lei nº 1.647-2021 de 26/10/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 26.753,07) - Poder Executivo

Lei nº 1.648-2021 de 26/10/2021

Institui a 'Semana do Bem-Estar Animal e Adoção Responsável'

Lei nº 1.644-2021 de 20/10/2021

Dispõe sobre sinalização com material refletivo nas caçambas de remoção de entulhos

Lei nº 1.642-2021 de 04/10/2021

Dispõe sobre atendimento prioritário para pacientes de quimioterapia, radioterapia, homodiálise e outros

Lei nº 1.640-2021 de 22/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 2.222.110,00) - FMS

Lei nº 1.641-2021 de 22/09/2021

Inclui no Calendário de Eventos a 'Copa Cantagalo de Jiu-Jitsu'

Lei nº 03-2021 de 15/09/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar

Lei nº 1.636-2021 de 15/09/2021

Obriga a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos para enfrentamento da pandemia de covid-19

Lei nº 1.637-2021 de 15/09/2021

Dá nome de Jornalista Antônio Ferreira de Carvalho à Rua C do bairro Sr. Souza (São Pedro II)

Lei nº 1.638-2021 de 15/09/2021

Dispõe sobre re3de elétricas compactas e com fios encapados junto a residências

Lei nº 1.639-2021 de 15/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 4.209.670,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.629-2021 de 08/09/2021

Modifica a taxa de administração do Ipam; altera a Lei nº 701-2005

Lei nº 1.630-2021 de 08/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.080.000,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.631-2021 de 08/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 1.175.000,00) - FMMADS

Lei nº 1.632-2021 de 08/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 432.802,00) - Poder Executivo

Lei nº 1.633-2021 de 08/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar (R$ 791.943,48) - Poder Executivo

Lei nº 1.634-2021 de 08/09/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 332.688,82) - Poder Executivo

Lei nº 1.635-2021 de 08/09/2021

Autorização para contratualização junto à Santa Casa de Caridade de Cantagalo

Lei nº 1.627-2021 de 20/08/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 1.753,37) - Poder Executivo

Lei nº 1.628-2021 de 20/08/2021

Altera a Lei nº 1.610-2021 (Tabela Municipal Remuneratória para a contratação de serviço complementar de saúde)

Lei nº 1.626-2021 de 05/08/2021

Institui o 'Dia Municipal do Ritmista' em homenagem a José Bernardo da Silva Lourenço (Zé Marreta)

Lei nº 1.621-2021 de 20/07/2021

Altera o Anexo II do Plano Diretor (Lei nº 1.307-2016)

Lei nº 1.622-2021 de 20/07/2021

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial (R$ 6.250.000,00) - FMS

Lei nº 1.623-2021 de 20/07/2021

Dá nome de Maria Helena Aguiar Silva (Leninha) à Rua Projetada 2 do Loteamento Tuti Ismério (Boa Sorte)