Lei nº 05-1982 de 11/05/1982

Acrescenta o inciso XII ao art. 26 do Regimento Interno de Prefeitura de Cantagalo

Lei nº 03-1982 de 16/04/1982

Oficializa a denominação dos bairros Santo Antônio, São José, Planalto e Nossa Senhora Aparecida

Lei nº 04-1982 de 16/04/1982

Dá nome de Bairro João Joaquim Figueira Júnior ao Loteamento Bela Vista

Lei nº 01-1982 de 02/04/1982

Oficializa a denominação de Bairro Triângulo

Lei nº 02-1982 de 02/04/1982

Oficializa a denominação de Bairro Felipe João

Lei nº 18-1981 de 16/12/1981

Revoga, a partir de 1º de janeiro de 1982, a Lei nº 05-1966 (Criou o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais)

Lei nº 17-1981 de 08/12/1981

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 16-1981 de 03/12/1981

LOA para 1982

Lei nº 15-1981 de 06/11/1981

Concede aos servidores diplomas por tempo de bons serviços prestados ao município

Lei nº 14-1981 de 27/10/1981

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Lei nº 13-1981 de 23/10/1981

Acrescenta a alínea 'h' ao art. 26 da Lei nº 20-1977 (Código Tributário)

Lei nº 12-1981 de 13/10/1981

Autoriza indenização à Srª Esmeralda Abreu Mello pela aquisição de terras na Av. do Contorno (Triângulo)

Lei nº 10-1981 de 25/09/1981

Cancela débitos fiscais devidos à Fazenda Pública Municipal

Lei nº 11-1981 de 25/09/1981

Dá nome de Parque Industrial Euclides da Cunha ao local da Fábrica Mauá (Fazenda da Saudade)

Lei nº 08-1981 de 11/09/1981

Abertura de Crédito Adicional Especial

Lei nº 09-1981 de 11/09/1981

Autoriza indenização ao Cantagalo Esporte Clube pela desobstrução do Córrego Lavrinhas

Lei nº 07-1981 de 09/06/1981

Dá nome de Juvenal Peixoto à via que liga a Rua Nilo Peçanha à antiga Caixa D'água

Lei nº 06-1981 de 05/06/1981

Dá nome de Sylvio Barreto Lima a rua do bairro São José

Lei nº 03-1981 de 02/06/1981

Dá nome de Eduardo Durão a rua do bairro São José

Lei nº 04-1981 de 02/06/1981

Dá nome de Primeiro de Maio a rua do bairro São José

Lei nº 05-1981 de 02/06/1981

Dá nome de Azer Ribeiro a rua do bairro São José

Lei nº 02-1981 de 19/05/1981

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 01-1981 de 12/05/1981

Acrescenta a alínea 'g' ao art. 26 e a alínea 'e' ao art. 57 da Lei nº 20-1977 (Código Tributário)

Lei nº 20-1980 de 05/12/1980

Autoriza a aquisição de imóvel residencial na Rua João André Ecard (Planalto)

Lei nº 17-1980 de 25/11/1980

Altera os artigos 33 e 51 da Lei nº 08-1979 (Parcelamento do Solo)