Lei nº 18-1980 de 25/11/1980

Altera a Lei nº 09-1979 (Código de Obras)

Lei nº 19-1980 de 25/11/1980

Dispõe sobre o Zoneamento do Município e revoga a Lei nº 07-1979 (Lei de Zoneamento)

Lei nº 15-1980 de 21/11/1980

Abertura de Créditos Adicionais Suplementares

Lei nº 16-1980 de 21/11/1980

Concede aumento ao funcionalismo

Lei nº 14-1980 de 18/11/1980

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores

Lei nº 13-1980 de 11/11/1980

Autoriza a alienação de uma área de terras ao INSS (Av. Djalma Beda Coube)

Lei nº 12-1980 de 17/10/1980

Autoriza a aquisição de áreas de terras na Rua Arthur Nunes da Silva e na RJ-164

Lei nº 11-1980 de 26/09/1980

Dá nome de Djalma Beda Coube a rua de Euclidelândia

Lei nº 10-1980 de 19/09/1980

LOA para 1981

Lei nº 09-1980 de 12/09/1980

Dá nome de Manoel Martinez Corbal à via paralela ao campo do Flamenguinho

Lei nº 08-1980 de 22/08/1980

Dá nome de Mão de Luva à via do bairro Nossa Senhora Aparecida, tranversal à Rua Antônio Ráfare

Lei nº 07-1980 de 19/08/1980

Autoriza a aquisição de área de terras no Felipe João

Lei nº 06-1980 de 18/07/1980

Autoriza alienação de uma área de terras na Av. do Contorno (Triângulo) para habitação popular

Lei nº 05-1980 de 13/05/1980

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 04-1980 de 25/04/1980

Concede gratificação aos funcionários em trabalhos insalubres

Lei nº 03-1980 de 01/04/1980

Cria funções de Assistente Social e Calceteiro no quadro de pessoal

Lei nº 02-1980 de 11/03/1980

Autoriza o Executivo a assumir os ônus de aluguéis de imóveis para Mobral, FEEM, Fundação Leão XIII, Min. do Trabalho e Junta Militar

Lei nº 01-1980 de 05/02/1980

Concede aumento ao funcionalismo municipal

Lei nº 26-1979 de 03/12/1979

Dá nome de Prefeito Acácio Ferreira Dias à Rua 'C' do bairro Planalto

Lei nº 27-1979 de 03/12/1979

Dá nome de Nossa Senhora Aparecida à Rua 'D' do bairro Planalto

Lei nº 24-1979 de 30/11/1979

Dá nome de Jandir Moreira Noronha a rua em São Sebastião do Paraíba

Lei nº 25-1979 de 30/11/1979

LOA para 1980

Lei nº 23-1979 de 27/11/1979

Dispõe sobre regras de adiantamento de numerário aos servidores

Lei nº 19-1979 de 19/10/1979

Autoriza a construção de muro de arrimo às margens do Córrego São Pedro

Lei nº 22-1979 de 19/10/1979

Autoriza indenização à Igreja Batista de Renovação Espiritual (Paraíba)